Faculdade indeniza aluna por dano moral

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Empresa deve indenizar por inserir nome de cliente em cadastro de inadimplentes

A filial de Mato Grosso da empresa Brasil Telecom S.A. deverá indenizar um cliente de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) pela inscrição indevida do nome dele no cadastro de inadimplentes, a título de danos morais no valor de R$ 3.800, acrescidos de juros de mora e correção monetária.

Reconhecido vínculo empregatício entre "chapa" e distribuidora de alimentos

A Turma entendeu que, embora a prestação de serviços do ?chapa? possua, em geral, natureza de trabalho autônomo, no caso, ficou caracterizada a relação de emprego.

Empresa deve recolher INSS de trabalhador autônomo

OAB: ninguém deve fazer acordo com bandido, muito menos o Exército

Ferido em festa popular é indenizado.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Sindicato de Produtores Rurais de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a Festa do Milho, promovida pelo sindicato no parque de exposições da cidade, em maio de 2004.

Resolução nº 45, de 30 de novembro de 2007

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

Processo arquivado por prescrição

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Loja indeniza por acusação de furto

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice