Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Trabalhador rural: insalubridade por contato com agrotóxico

Internacional sofre nova derrota no STJ

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

Justiça gratuita pode ser requerida na fase recursal

O benefício da justiça gratuita pode ser requerido a qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, o requerimento seja formulado no prazo alusivo ao recurso.