Mcdonald's terá que pagar R$ 15 mil por ter marcado duas festas no mesmo horário

O Mcdonald's terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral, por ter alugado o salão de festas de uma filial para duas famílias no mesmo horário.

TJ mantém pagamento do IPVA em até três parcelas

Fiscais flagram trabalho escravo em fazenda na Bahia

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

TJ manda Estado fornecer remédios a doente

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Juiz do trabalho ganha ação contra advogado que o acusou de ser parcial

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem

BRASÍLIA - Com o respaldo dos governadores, os partidos de oposição vão comprar nova briga com o governo, semana que vem, durante o esforço concentrado do Congresso, por conta da medida provisória que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Emenda Constitucional nº 34, de 13 de Dezembro de 2001

Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

Radiações ionizantes. Periculosidade.

Horas Extras.

A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Em coma há cinco anos, paciente consegue medicamentos gratuitos

A ausência dos produtos solicitados pode causar graves prejuízos à saúde do paciente

Sancionada lei contra sacolas plásticas em SP

Texto entrou em vigor nesta quinta-feira. Comerciantes terão até 31 de dezembro para se adequar

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Decreto nº 4.513, de 13 de Dezembro de 2002.

Altera os arts. 3º, 4º e 6º do Decreto no 3.696, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas.

Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG

Mais de 60 cães em ambiente insalubre

Mantida condenação de mulher por postagem preconceituosa em rede social

Ficou caracterizada ofensa à coletividade.