Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:07

É possível caso de Usucapião Extrajudicial com dispensa de intimações/notificações?

Não são todos os casos de Usucapião Extrajudicial que exigem a intimação/notificação p.ex., de confrontantes e titulares registrais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:10

Democracia brasileira

Ainda estamos longe de alcançar no Brasil a Democracia social com todos os requisitos que a caracterizam: ampla distribuição da riqueza, educação para todos, trabalho para todos e total eliminação da miséria. Se a Democracia social ainda é um sonho, a Democracia política o povo brasileiro já conquistou
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 10:10

Ética do advogado

Simpósio promovido pela ABRAT, realizado em Vitória, reuniu cinco palestrante e, como patronos espirituais, dois advogados trabalhistas exemplares
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 12:35

Lei ou Justiça?

A Ciência do Direito antes debatida apenas por profissionais da área, hoje abre-se ao interesse geral.
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:07

Justiçamento

O justiçamento sempre será uma prática abominável, que merece o repúdio, não apenas do jurista, mas de todas as pessoas portadoras de consciência limpa
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00

24 de outubro, dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Publicou: Direitos humanos - uma ideia, muitas vozes. (Aparecida, SP, Editora Santuário). E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00

Longevidade feliz

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando neste mês seu quadragésimo livro: Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00

50 anos de formatura

João Baptista Herkennhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:13

Ética de Advogados e Juízes

A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2011 - 11:04

A lição das Cinzas

"O pó futuro, o pó em que nos havemos de converter, vêem-no os olhos; o pó presente, o pó que somos, nem os olhos o vêem, nem o entendimento o alcança", disse Padre Antônio Vieira.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:05

Diretas na Justiça

Os ventos estão soprando no sentido de democratizar a Justiça. Salve!
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:39

Advogado, supremo sacerdote da Justiça

Hoje, Onze de Agosto, é o Dia do Advogado.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 14:14

Evolução do Direito Penal

O presente artigo discorre sobre a evolução do Direito Penal
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:51

Dia do Advogado, Dia do Estudante

Criação das duas primeiras Faculdades de Direito do Brasil: a de São Paulo e a de Olinda e Recife. Por esse motivo, o Onze de Agosto veio a ser proclamado Dia do Advogado.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00

Ética da magistratura.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.jbherkenhoff.com.br.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

A expedição da guia de recolhimento provisória antes do trânsito em julgado para o Ministério Público: a tendência em nossos tribunais

João Paulo Serra Dantas é Estagiário (prorrogado) do Ministério Público do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba e Pós-graduando em Direito do Estado pela UNIDERP/LFG.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:01

Especialista explica por que mudança na previdência privada favorece participante

Lei altera momento de opção pelo regime de tributação
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:17

Da Tarifação dos danos morais na Justiça do Trabalho – do posicionamento do STF no julgamento das Adins 6.050, 6.069 e 6.082

Por Richard Barbosa.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:25

Silêncio que fere: Assédio moral nas relações trabalhistas

Por Frederico Barbosa.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 11569

Não são todos os casos de Usucapião Extrajudicial que exigem a intimação/notificação p.ex., de confrontantes e titulares registrais.

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Simpósio promovido pela ABRAT, realizado em Vitória, reuniu cinco palestrante e, como patronos espirituais, dois advogados trabalhistas exemplares

A Ciência do Direito antes debatida apenas por profissionais da área, hoje abre-se ao interesse geral.

O justiçamento sempre será uma prática abominável, que merece o repúdio, não apenas do jurista, mas de todas as pessoas portadoras de consciência limpa

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Publicou: Direitos humanos - uma ideia, muitas vozes. (Aparecida, SP, Editora Santuário). E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando neste mês seu quadragésimo livro: Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].

João Baptista Herkennhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: [email protected]

A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes.

"O pó futuro, o pó em que nos havemos de converter, vêem-no os olhos; o pó presente, o pó que somos, nem os olhos o vêem, nem o entendimento o alcança", disse Padre Antônio Vieira.

Os ventos estão soprando no sentido de democratizar a Justiça. Salve!

Hoje, Onze de Agosto, é o Dia do Advogado.

O presente artigo discorre sobre a evolução do Direito Penal

Criação das duas primeiras Faculdades de Direito do Brasil: a de São Paulo e a de Olinda e Recife. Por esse motivo, o Onze de Agosto veio a ser proclamado Dia do Advogado.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.jbherkenhoff.com.br.

João Paulo Serra Dantas é Estagiário (prorrogado) do Ministério Público do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba e Pós-graduando em Direito do Estado pela UNIDERP/LFG.

Lei altera momento de opção pelo regime de tributação

Por Richard Barbosa.

Por Frederico Barbosa.

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