Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE

A proposta que limita a meia-entrada a 40% do número de ingressos de cinemas, espetáculos artísticos e eventos esportivos foi aprovada nesta terça-feira (9), em turno suplementar e em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Decisão de juiz arbitral é validada pela Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconhece como válida e eficaz, para todos os fins de direito, sentença proferida por juiz arbitral em ação trabalhista.

ECT: administrador postal não consegue benefícios da "curva da maturidade"

Na prática, de acordo com o funcionário, a empresa alterou, em 2002, os critérios do PCCS e adotou como fator de avaliação exclusivamente o tempo do empregado no cargo, o que lhe causou prejuízos.

Município de São Carlos terá de demitir contratados sem concurso

O TRT determinou, ainda, o imediato desligamento dos trabalhadores contratados de forma irregular, sob o regime celetista.

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Transportadora indeniza por acidente

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Policial transexual reclama de preconceito

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Artigo - A Favor das Invasões

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações