Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Fim de ano vem aí: utilizar o banco de horas ou conceder férias coletivas?

Por Giovanna Pereira

Competência recursal. Ação oriunda de contrato de comodato de bem imóvel.

Competência das Câmaras de 11ª a 24ª da Seção de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça. Exegese da Resolução 194/2004. Recurso não conhecido.

Instituto processa Meta, TikTok e Kwai por riscos à saúde de crianças

Instituto Defesa Coletiva processa Meta, TikTok e Kwai, visando proteção à saúde mental de jovens contra os riscos da dependência digital e algoritmos compulsivos

Acidente da TAM em Congonhas faz 6 anos; 3 réus serão julgados

Avião se chocou contra depósito ao pousar

Leitura da acusação deve dominar 2º dia do julgamento do mensalão

Segundo dia de julgamento no Supremo deve ser retomado às 14h desta sexta

Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

Indenização de R$ 30 mil.

Empresa de tecnologia indenizará usuário que teve acesso bloqueado a arquivos hospedados na nuvem

Violação de termos de uso não comprovada.

Falhas em construções de comunidade quilombola geram dever de indenizar

Problemas causam transbordamento do esgoto.

Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão, decide Tribunal

Funcionário não possuía habilitação para veículos pesados.