Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório