OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

Plenário decide: Tablita é constitucional

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ