Acusado de matar porque não gostava de apelido é absolvido pelo Júri de Sobradinho

Administrativo. Alvará sanitário.

Fornecimento condicionado ao pagamento de débito tributário.

STJ reformula decisão por desconsiderar atenuante para preso que confessou delito

Detento busca indenização do Estado e tem pedido negado pelo TJ

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso do detento André Luiz Rezende em processo movido contra o Estado do Rio de Janeiro.

Acusado de roubar 230 milheiros de cigarros tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do TJCE negou pedido de habeas corpus em favor de Clênio Orestes Pesqueira Monteiro, acusado de roubar 230 milheiros de cigarros, 62 caixas de fumo e papel no valor de R$ 823,23 e R$ 707,60.

Aluno agredido e expulso de sala de aula reverte punição na Justiça

Administração pública deve exigir certidões negativas para celebrar convênios

Estagiário tenta se livrar da acusação de inserir documento falso em processo

Um estagiário de escritório de advocacia impetrou habeas-corpus com pedido de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para se livrar da acusação de inserir e protocolar documento adulterado em uma petição.

Câmara rejeita isenção obrigatória de taxa em vestibular

O projeto será arquivado, pois o parecer da Comissão de Finanças sobre a adequação financeira é terminativo.

Tarso Genro nega que PF tenha monitorado gabinete do presidente do Supremo

Nota publicada hoje (11) no jornal Folha de S.Paulo afirma que o gabinete da presidência do STF foi monitorado a pedido do juiz Fausto de Sanctis.

Câmara Cível declara nulo ato de desclassificação de candidato.

A 2ª Câmara Cível mantém decisão de 1ª grau que declarou nulo o ato de desclassificação da parte autora no teste físico previsto no Edital do Concurso Público para o cargo de Agente Penitenciário Estadual.

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

O estágio probatório não autoriza a exoneração por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

Insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal.

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Recurso ordinário dirigido ao STJ

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos