Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Primeira Seção decide constitucionalidade de lei que impõe limite ao tempo de espera em fila

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Retenção de bagagem gera indenização a hóspede

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU