Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Ganhe até 7 meses de acesso ao Jurid XP - Online

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

OAB e MEC fecham cerco a cursos de Direito no país

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Comentário sobre árbitro de futebol gera indenização por dano moral

Band condenada a pagar R$ 100 mil por comentário ofensivo

'Gostosas do BBB' e jogos do Flamengo são citados em sentença de juiz

Ação indeniza em R$ 6 mil dono de televisão com defeito. Decisão ironiza ainda torcedores do Vasco e Fluminense.

Empresa de turismo condenada por não repassar ingresso da final da Copa Libertadores

A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Projeto quer que caixa 2 vire crime financeiro

Tentativa de homicídio qualificado.

.afastamento da qualificadora do motivo fútil.

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constituição

Plenário julgará recurso com repercussão geral que discute se a definição como infração penal da exploração de jogos de azar, constante da Lei das Contravenções Penais (1941), choca-se com preceitos da Constituição de 1988.

Aborto na Legislação Brasileira

pautou por analisar as condições e práticas existentes do aborto ilegal como forma de integridade física

Governo quer transformar execução antecipada da pena em obrigação

STF havia autorizado tribunais de segunda instância a mandar prender, mas "pacote anticrime" pretende mudar CPP para tornar possibilidade em regra.

Homem que matou ex-mulher e cunhado pagará 26 anos de prisão.

O caos anunciado das canetas de emagrecimento no Brasil

Debate sobre canetas de emagrecimento expõe riscos de medicamentos sem registro, atuação da Anvisa e limites legais da manipulação no Brasil

Supremo concede habeas corpus aos bispos da Igreja Renascer

Habeas Corpus. Entorpecentes e associação. Permissão de benefícios legais. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)