Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Contador de organização criminosa vai continuar preso

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Tributário. Execução. Bens de família. Móveis que guarnecem a residência.

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

Legalização de jogos de azar

A legalização de jogos de azar suscinta debates polêmicos.

Mantida dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente

A prática era habitual e, por isso, caracterizou a desídia e a falta grave.

Tudo pela Copa. Nada pelas empresas

Em um momento de tanta mobilização política e interesses de toda a ordem para realização da Copa do Mundo, chega a ser revoltante assistir tantas dificuldades do empresário e empreendedor brasileiro sem qualquer esforço ou medida na mesma proporção

Torcedor é condenado por atirar morteiro contra adversários

Réu foi absolvido em primeira instância, mas MP recorreu sob o argumento de que havia provas suficientes para a condenação

CBF tem que incluir Brasil de Pelotas na Série C do Brasileirão

O presidente da STJ afirmou que a CBF não tem legitimidade para requerer suspensão de medida liminar e de sentença

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Em nome de Deus?

Homem que descumpriu isolamento social após diagnóstico de Covid-19 pagará indenização por danos morais coletivos

Paciente colocou em risco saúde de outras pessoas.

Negada indenização a criança que se machucou em brincadeira em escola infantil

Menina recebeu um chute durante atividade recreativa.

Homem acusado falsamente de extorsão e sequestro será indenizado por autor da denúncia

O relator do recurso, afirmou que o caso é “peculiar e grave” e manteve o valor da compensação por danos morais em R$ 10 mil.

Polícia Civil indicia 4 por injúria racial contra goleiro Aranha

Torcedores podem ser condenados a penas de até 3 anos de prisão

STJD exclui time cearense da Série B

Clube foi punido e multado em R$ 50 mil por ir à Justiça e pleitear vaga no Brasileirão

Justiça nega custeio de tratamento para engravidar

A autora pediu o fornecimento mensal de remédios que auxiliariam na tentativa, aliviando a frustração do casal