Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira, 6, a posição da Igreja Católica de excomungar os médicos que fizeram aborto em uma menina de 9 anos vítima e estupro em Pernambuco. "Como cristão e como católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja Católica tenha um comportamento conservador como este", disse o presidente, fazendo referência à decisão do arcebispo de Olinda e Recife, d. José Cardoso Sobrinho.

Garibaldi anula decisão sobre nepotismo e demissões de parentes podem ser ampliadas no Senado

Na reclamação, o procurador pede ao Supremo que suspenda o cumprimento do ato da Mesa do Senado, por entender que ele cria "exceções textualmente não previstas na Súmula Vinculante nº 13".

MPF/SP: suspenso Super Leilão da Record

A pedido do MPF em São Paulo, Record e Total Spin não poderão promover, divulgar, operacionalizar, comercializar ou tirar proveito econômico deste tipo de atividade até o fim do processo.

Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Justiça nega indenização a perdedor do "Show do Milhão"

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

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Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

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Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Fonteles diz que arquivamento de CPI dos bingos é inconstitucional

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer considerando inconstitucional o arquivamento do pedido da CPI dos bingos no Senado.

Habeas Corpus. Execução Penal. Unificação das Penas

Agravo Regimental.

TJ de São Paulo nega indenização a Policial Militar absolvido por legítima defesa

Consta dos autos que o PM permaneceu preso por três dias e foi denunciado pela Justiça Militar por ter baleado uma pessoa durante ação policial. Julgado, foi absolvido por legítima defesa, motivo pelo qual ajuizou ação pleiteando indenização por danos morais