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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 15:55
Justiça determina mudança no nome do Instituto FGTS Fácil
Rio de Janeiro, que deu um prazo de 72 horas para que o instituto deixe de utilizar a marca do Fundo.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Eleitoral
Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Questões acerca do Direito da Criança e do Adolescente (ECA)
da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:10
Policial que matou ex-amante é condenada a 10 anos de prisão
O 3º Tribunal do Júri do Rio condenou a oficial de cartório da Polícia Civil Carla Bigal a 10 anos
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:39
INSS condenado a cumular benefícios de pensão por morte
Em sessão realizada no dia 1º de setembro de 2009, a 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro condenou o
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55
Exoneração de servidores é anulada judicialmente
O Município de Rio do Fogo terá que reintegrar servidores, nos respectivos cargos e funções aos
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 12:34
Avianca é condenada a indenizar torcedor do Fluminense por extravio de bagagem
A Avianca (Aerovias Del Continente Americano S/A) foi condenada pela 8ª Câmara Cível do TJ do Rio a
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 11:09
Caso Lagoinha: Ecocil ganha indenização por danos à imagem
indenização, no valor de 10 mil, formulado pela empresa Ecocil contra o Estado do Rio Grande do Norte e a promotora de Justiça Rossana Sudário.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:28
Falta de transferência de propriedade de veículo gera multa
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença original, dada
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:04
TJRS deve julgar novamente decisão que impediu o Incra de vistoriar imóveis rurais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deve reexaminar sua decisão de que a Lei n. 8.629/1993
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Município terá que restabelecer gratificação
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento ao recurso, movido
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Família de vítima de atropelamento receberá R$ 120 mil por dano moral
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve, por dois votos a um, a sentença que
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:56
Gripe Suína: 5ª VF dá prazo de 24 horas para internação em UTI
A 5ª Vara Federal determinou, em antecipação de tutela, que a União, o Estado e o Município do Rio
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 10:28
Cesar Rocha suspende decisão que garantia pagamento de gratificação a servidores do RN
Estado do Rio Grande do Norte para suspender a decisão que determinou a imediata implantação em
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 17:17
Itaú terá que pagar indenização por danos morais
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença que condenou o Banco
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 13:15
Tribunal condena Itaú por morte ocorrida em agência bancária
O Banco Itaú foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 30 mil de indenização, por
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:19
Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido
O Estado do Rio grande do Norte e duas médicas de Natal foram condenadas ao pagamento de
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:17
Decisão põe fim a impasse entre município e hospital
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento aos recursos, movidos pelo Hospital
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:36
Estado terá que ressarcir ex-proprietários de terreno
O Estado do Rio Grande do Norte terá mesmo que indenizar duas pessoas, então proprietárias de um
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:28
Justiça libera venda de bebida alcoólica em postos de gasolina
Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio para determinar que a
