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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 17:38
Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado
Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:14
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:24
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:32
Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular
O primeiro acusado atirou, em fevereiro de 2010, em dois adultos e em um bebê de nove meses. Acidentalmente, uma menina de sete anos ficou gravemente ferida, e depois acabou morrendo
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:08
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 10:11
Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil
Cassação do mandato de clodovil
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 18:05
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 15:34
Câmara aprova projeto que permite adotar sobrenome do padrasto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei 5560/01, da deputada Nice Lobão (DEM-MA), que permite ao enteado acrescentar a seu nome o sobrenome do padrasto.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 12:14
Paulista: agressores de volta à Fundação Casa
Justiça determinou que os 4 menores acusados de atacar 3 pessoas voltem a cumprir medidas socioeducativas; polícia investiga mais um caso
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 15:28
Sucumbência em parcela mínima dos pedidos dispensa pagamento de honorários aos advogados da parte contrária
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão original da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP, dispensando o reclamante do pagamento de honorários aos advogados de empresa de segurança patrimonial onde trabalhou.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 09:36
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 12:29
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 12:15
Justiça condena União Química por descumprir leis trabalhistas
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:45
Chefe da ONU para Direitos Humanos denuncia lei contra homossexuais na Nigéria
Senado da Nigéria aprovou em dezembro uma versão revisada do projeto de lei para a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
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Array Publicado em 2007-05-10T20:56:00+00:00

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