Home- busca: Jorge Luiz Braga
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 12:52
Economista acusado de crime contra o Sistema Financeiro tem HC concedido
economista O.M.P., acusado de fraudar o Banco São Jorge S/A, enquanto integrante do Conselho de Administração da instituição.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:44
Ação de anulação de ato fraudulento protege todos os credores e não apenas o autor
A Turma Recursal de Juiz de Fora, acompanhando voto do desembargador relator, Jorge Berg de
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 15:20
Indenização para homem que foi agredido após ser confundido com ladrão
Jorge da Silva ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, em benefício de Sandro Souza dos Santos.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:45
Acusados de matar cacique guarani-kaiowá devem ser julgados hoje em SP
dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde - têm julgamento marcado para hoje (3) em São Paulo.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 13:35
Projeto autoriza 'nomeação à autoria' em processo com rito sumário
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5372/09, do deputado Jorge Boeira (PT-SC), que permite a
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 18:10
Policial acusado de matar a esposa é absolvido pelo júri popular
O policial civil Jorge Santana Chaib, acusado de matar em 1999 a esposa Eleuza Rocha de Oliveira
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 10:58
Liminar garante liberdade a publicitária acusada de matar marido no Rio de Janeiro
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:20
Unimed desobrigada de arcar com altos custos
pelo espólio de Jorge Alberto Gomes Lindemaier e Hoana Almeida Santos Lindemaier contra a Unimed.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 16:52
Clinica e filha de sócio são condenadas a indenizar por acidente de trânsito
O Tribunal condenou a Clínica São Bernardo Assistência Médica e a filha do acionista majoritário, a pagarem R$ 120 mil à apelante
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)
Luiz Flávio Gomes (LFG), pós-graduada em Processo Civil, também pela PUC/SP. Especialista em "Grandes
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:05
Só predicados favoráveis justificam redução de pena de traficante
integralidade pelos desembargadores José Luiz de Carvalho (revisor) e Luiz Ferreira da Silva (vogal).
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 12:20
Juiz das garantias: presunção de parcialidade de magistrado é inconstitucional, afirma relator
O ministro Luiz Fux também considera que a implementação do juiz das garantias não pode ser obrigada por lei federal.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 12:16
Em delação premiada, executivos da empreiteira Odebrecht citarão mais de cem políticos
Segundo jornal, a lista inclui os governadores Geraldo Alckmin (PSDB), Fernando Pimentel (PT) e Luiz Fernando Pezão (PMDB).
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 20:45
Ex-secretário nacional de Segurança diz que violência sempre fez parte da história do Brasil
Em evento, Luiz Eduardo Soares disse que a responsabilidade pelas mortes praticadas por policiais deve ser dividida entre a sociedade
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:15
Roberto Jefferson nomeia novo advogado no processo do mensalão
Advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que representava o réu anteriormente, renunciou ao mandato outorgado pelo ex-parlamentar
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:37
Sabatina de Fux no Senado deve ocorrer na quarta-feira, diz Sarney
Ministro Luiz Fux foi indicado pela presidente Dilma par ocupar cadeira no STF. Comissão precisa ser composta para receber ministro
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 14:50
Paciente com deformidade facial ganha cirurgia por via judicial
A sentença é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 10:00
Ministra arquiva reclamação de testemunha que pedia acesso aos autos com base na SV 14
A ministra Ellen Gracie arquivou Reclamação (RCL 9706) feita por Luiz Eduardo Auricchio Bottura, com base na Súmula Vinculante 14.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:48
Nova fase: Lula quer atrair a classe média
A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:17
Trabalhador dispensado de forma discriminatória após ser diagnosticado com HIV será reintegrado
A decisão é do juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana, titular da 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
