Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

Proprietário e promissário comprador de imóvel podem figurar em ação de cobrança

Governistas e PT tentam evitar investigação focada em Lula e Palocci

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Instrução Normativa nº 552, de 28/06/05

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor

Oposição corre atrás de assinaturas para CPI dos Correios

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

Medida Provisória nº 228, de 9 de Dezembro de 2004.

Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências.

Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de indenização por inclusão indevida de nome no Serasa, decidiu reduzir o valor a ser pago.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Justiça não pode aceitar que devedor se isente de suas responsabilidades por meios de ardis

Com a decisão, a fraude à execução do casal fiador José e Maria Aparecida Alves de Souza fica caracterizada.

Crescimento X Desenvolvimento

Infiltração virtual: alguns breves apontamentos

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

HC. Homicídio qualificado. Ocultação de cadáver. Prisão preventiva. Modus operandi. Circunstâncias concretas da prática delitiva. Necessidade da custódia para garantia da ordem pública. Pronúncia.

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

O presente artigo analisa a Lei nº 9.434/97, que dispõe sobre transplante e a doação de órgãos, com a interpretação à luz dos preceitos da Bioética e do Biodireito. Tendo em vista, as novas mudanças na esfera da biotecnologia, perante o progresso na realização de transplantes, valorizando o corpo humano e diversas elucidações ético-jurídicas. Com relação a essas novas indagações da Bioética e Biodireito, iniciou reflexões referentes aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana. A sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida através da concepção da bioética, bem como o direito, busca se adequar a condutas cada vez mais em voga no cotidiano cientifico e social, desenvolvendo o Biodireito.