Embargos. Estabilidade provisória. Empregada portadora de sequela de poliomielite. Acidente de trabalho.

Não emissão da cat pelo empregador. Garantia de emprego.

Acidente de trabalho. Responsabilidade subjetiva. Fato de terceiro.

Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo

A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera

Black Friday: como evitar experiências negativas com a marca?

Por Thiago Gomes.

A remodelagem necessária na advocacia centrada no cliente

Por Anthonio Araújo Junior.

Especialista em Direito Internacional esclarece dúvidas relacionadas a vistos de trabalho para os EUA

De acordo com o advogado Daniel Toledo, os questionamentos acerca das categorias E-2 e EB-2 NIW são comuns para aqueles que querem viver no país norte-americano.

Como abrir uma empresa nos EUA?

Por Alexandra Martins.

Uso do ponto eletrônico biométrico diante da LGPD

Por Juliana Callado Gonçales.

DIA DAS MÃES: Executiva reflete sobre maternidade e encoraja mulheres a lutarem por suas carreiras

Loyanna Menezes, mãe de dois pré-adolescentes, à espera do terceiro filho, está à frente de um dos mais tradicionais escritórios de advocacia do país.

LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30

LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30.

Motorista de Uber não tem direito a reconhecimento de vínculo de emprego

A decisão foi unânime.

Horas extras. Acordo de compensação. Banco de horas

Recurso de Revista. Divisor. Norma coletiva.

Rescisão Contratual. Demissão. Dano Moral

Valor arbitrado. Horas extras. Cartão de ponto. Intervalo intrajornada. Digitador

Restaurante é condenado a pagar gorjetas, horas extras e adicional noturno a garçom

Juíza reconheceu os direitos do garçom e concedeu à ele o pagamento das gorjetas no valor R$ 25 diários, horas extras e adicional noturno, no importe de 20% sobre a remuneração do restaurante

Contrato de prestação de serviços técnicos

Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Simplificado

Recurso de revista interposto por unibanco.

Contrato de terceirização. Validade. Aspectos relacionados às atividades desempenhadas pela reclamante. Reexame de matéria fática.

Radialista. Acúmulo de funções.

Lei 6.615/78 e decretos regulamentadores. Vigência.

Agravo de instrumento interposto pela reclamada. Recurso de revista. Contrato nulo.

Nulidade da ascensão funcional como advogada, por falta de concurso público.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Indenização.

Agravo desprovido.

TST mantém indenização para trabalhador atingido por barra de 150 kg

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve as indenizações por danos materiais, morais e estéticos que deverão ser pagas a um trabalhador que sofreu sequelas progressivas e irreversíveis na coluna cervical após ser atingido por um tubo de ferro