Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

BC apresenta regras para a conta investimento

De acordo com as regras apresentadas pelo BC, as transferências da conta corrente para a de investimento só poderão ser feitas por meio de cheque ou TED (Transferência Eletrônica Disponível), sendo proibida a utilização de DOC.

Justiça de Búzios condena dois réus por agressão a dono do jornal Peru Molhado e desacato a policial civil

Juízo julgou parcialmente procedente denúncia contra os acusados, que teriam cometido supostos crimes de lesão corporal, invasão de domicílio, injúria, dano, ameaça e desacato

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Mensagem - Dia Internacional da Mulher

Feliz dia para todas as mulheres! Um abraço especial para todas as nossas clientes, parceiras, colaboradoras e para todas aquelas que trabalham ou fazem parte da área jurídica em nosso país.

Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias

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Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Materiais e Tutela de Urgência Antecipada com Medida Liminar. Seguro Prestamista

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Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos

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Clipping de Legislação (27 setembro a 01 de outubro de 2021)

Clipping de Legislação.

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum

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Recurso Administrativo. Multa de Trânsito. Fila Dupla

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Clipping de Legislação (Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (23 a 27 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Pedido de Alvará Eletrônico por Transferência Bancária

Pedido de Alvará Eletrônico por Transferência Bancária.

Clipping de Legislação (09 a 13 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.

Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Reconhecimento de União Estável post Mortem.

Defesa Prévia. Tráfico de Drogas

Defesa Prévia. Tráfico de Drogas.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Julho de 2021)

Clipping de Legislação.

Contraminuta de Agravo de Petição. Suspensão de CNH do devedor de verbas trabalhistas

Contraminuta de Agravo de Petição. Suspensão de CNH do devedor de verbas trabalhistas.

Petição de Vista do Inquérito Policial

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