Incorporação de gratificação e direito adquirido

 A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos adquiridos antes da reforma, mesmo sob nova legislação, são preservados

STJ mantém indenização do Diário Popular ao ex-jogador Falcão

Em primeiro grau, a empresa foi condenada ao pagamento de valor equivalente a 50 salários-mínimos a título de indenização por danos morais.

Difamação de morto gera indenização

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Dia 8 de maio é o dia das mães. Confira uma entrevista e outros conteúdos exclusivos sobre os direitos e deveres maternos

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SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

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Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Juiz da Malásia restringe uso de Alá por não muçulmanos

Moradores da Malásia que não são muçulmanos estão proibidos de utilizar a palavra Alá para se referir a Deus

Empresa publica edital discriminatório e é notificada pelo MPF/MS

Edital fazia menção a um "alojamento dos bugres" e a outro, dos "mineiros e brancos". Prática configura discriminação racial.

TJ extingue autos sobre lei de imprensa

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