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Mantida indenização de Ratinho ao ex-jogador Paulo Roberto Falcão por danos morais

O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como ?Ratinho?, terá que pagar uma indenização por

TJRJ condena Estado do Rio por furto de automóvel

por danos materiais ao coronel da PM Carlos Roberto Varella.

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Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as

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STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF

O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos

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A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

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Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.

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Conselho Nacional de Trânsito. Altera o § 2º, do art. 2º da Resolução nº 211, de 13 de novembro de 2006, do CONTRAN.

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Autoria e materialidade comprovadas.