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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:07
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 15:43
Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula
Fidelidade partidária
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:27
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.176, de 1º de agosto de 2007

Institui o emblema do Departamento Penitenciário Nacional, dispõe sobre a identificação de seus servidores, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.067, de 21/03/07

Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso de condecorações nos uniformes militares.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:19
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 14:14
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:47
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:04
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:05
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:33
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.365, de 26/10/06

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 11:33
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:57
PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin
Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, alterando os limites de velocidade para fins de enquadramentos infracionais e de penalidades.
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

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