Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

Troca de partido altera resultado das urnas

As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.

Audiências sobre tráfico de órgãos são suspensas

Ação movida por advogado de médicos pede afastamento do juiz do caso

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Alegação de desnecessidade da cautela imposta. Inocorrência. Paciente que, supostamente, praticou crime de tentativa de homicídio contra seu próprio filho, recém-nascido.

Situação do menor não esclarecida. Pressupostos da prisão que permanecem inalterados desde o ato flagrancial. Processo que segue curso regular. Constrangimento ilegal não caracterizado. Denegação da ordem.