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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:31
Estúdio indenizará clientes por divulgar imagem sem autorização
Cada um dos clientes receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 16:46
Empresário que ostentou vida confortável em rede social tem CNH suspensa para liquidação de dívida
Homem com dívida em mais de R$ 80 mil publicou fotos de viagens internacionais em seu Facebook.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 11:47
TSE manda PT suspender propaganda no rádio que mostra Lula como candidato à Presidência
Tribunal atendeu a pedido do partido Novo e fixou multa de R$ 500 mil a cada nova reprodução da peça.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2018 - 15:09
Município é condenado a indenizar casal por erro médico que levou recém-nascido à morte
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 11:08
Município vai indenizar árbitro agredido em torneio amador
Os demandados foram condenados, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referentes ao dano moral.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 15:43
Sesi terá que pagar indenização para arquiteto por omissão de autoria em projeto arquitetônico
A turma, de forma unânime, fixou em R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:52
Empresa é condenada a indenizar consumidores por festa de réveillon frustrada
A empresa ré foi condenada a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada um dos autores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:30
Plataforma de comércio eletrônico terá de indenizar cliente que pagou por celular não entregue
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Março de 2017 - 11:20
Laboratório é condenado por não fazer contatos necessários com cliente
O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 16:06
Nestlé deve restituir descontos de salário de empregado por conserto de carro após acidente
Um promotor de merchandising teve de pagar R$ 1,7 mil mesmo sem ser o responsável pelo acidente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:22
Jornal é condenado a indenizar por extrapolar direito de informação
O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 8 mil, atendendo às finalidades compensatória, punitiva e preventiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 16:28
Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por deixá-la sem energia elétrica
O proprietário do imóvel deverá pagar à autora o valor de R$ 500 pelos danos morais suportados.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 16:43
Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas proferidos por professora
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil (dez mil reais) para cada um.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 09:02
Polícia Federal cumpre a 30ª fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e em São Paulo
São investigados contratos entre Petrobras com fornecedora de tubos. Propina chega a R$ 40 milhões, diz Ministério Público Federal.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:53
Montador de móveis será ressarcido por uso de ferramentas próprias durante o trabalho
A empresa vai pagar R$ 924 pela utilização e manutenção do equipamento do trabalhador durante o contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 12:15
Gari receberá indenização por doença ocupacional mesmo com contrato considerado nulo
O catador de lixo foi contrato sem concurso público pela Comurg e será indenizado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 13:26
Criança vítima de bullying receberá indenização
TJSP condenou uma mulher a pagar R$ 3.500 de indenização por ofender uma criança com agressões verbais
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 11:45
Governo edita MP com novo reajuste da tabela do Imposto de Renda
Deverão ficar isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98. Medida irá afetar o IR declarado pelos contribuintes em 2016
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 15:18
Casal encontra verme vivo em lata de leite condensado e é indenizado
Produto seria usado para o preparo de brigadeiros em uma festa infantil. Casal recebeu R$ 6 mil
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 10:33
AGU reverte decisão que obrigava o INSS a pagar multa por suposta demora em implantar benefício
A multa aplicada indevidamente ao INSS era no valor de R$ 260 mil por suposta demora em cumprir determinação judicial
