Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

TJCE terá que reapreciar indenização de R$ 4 mi obtida por bloqueio de cartão de crédito

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Vítima de agressão rejeita R$ 3 mil em indenização de shopping paulista

Vítima de maus-tratos por parte de seguranças do Esplanada Shopping Center recusa R$ 3 mil de