Jovens de classe média envolvidos com o tráfico podem recorrer em liberdade

A apelação tramita, no momento, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro.

Atraso na baixa de gravame de veículo quitado pode gerar dano moral?

A opção pelo financiamento bancário no momento da aquisição de um veículo automotor é uma prática costumeira no mercado, senão a preponderante.

Desembargadora baixa valor da fiança para que homem possa deixar prisão

A Decisão da Desembargadora foi tomada com base na Resolução nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa à situação epidêmica de COVID-19 no território brasileiro, que traz recomendações e medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema prisional e sócio-educativo, com ênfase na diminuição de ingressos no sistema prisional.

Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão

Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos.

Indenização de R$ 5 mil por lesão de trabalho nas costas é baixa, fixa TST

Este foi o entendimento da 3ª Turma, que aumentou para R$ 20 mil o valor da indenização.

Candidato desclassificado de concurso da PM por baixa estatura é reintegrado ao certame

Por 1 cm candidato não atingiu altura requerida.

Administradora de consórcios é condenada a pagar indenização por não dar baixa em gravame

Mesmo após perder posse do veículo, consorciado teve nome negativado.

Seguradora indeniza por não efetuar baixa de carro com perda total

Consumidora será indenizada por danos morais e materiais e terá de devolver o veículo

Juiz anula suspensão por baixa produtividade aplicada a empregado mantido ocioso

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o trabalhador. A empresa, além de baixar a produtividade do empregado, tentou forçá-lo a pedir demissão

Após mudança de regime, servidor municipal tem direito a baixa na CTPS e saque do FGTS

TRT manteve inalterada a sentença da Vara do Trabalho e negou provimento tanto ao recurso do trabalhador quanto do Município de Leme

Tributário e previdenciário. Repetição do indébito. Gratificação de transporte.

Oficial de justiça. Imposto de renda. Desconto.

O fenômeno Bullying pode gerar malefícios irreparáveis e crimes diversos.

dos jovens vítimas do fenômeno Bullying, muitos adultos ainda experimentam aflições intensas advindas de uma vida estudantil traumática.

Processual Civil e Tributário. Parcelamento. Depósito em Juízo

Conversão automática do saldo depositado em renda.

Projeto isenta pensões do Imposto de Renda

O Projeto de Lei 2402/11

Tributário. Imposto de renda pessoa jurídica.

Demonstrações financeiras. Ano-base de 1989. Correção monetária.

Tributário. REFIS. Conversão de depósito em renda.

Não há discussão de matéria probatória nos autos. A questão é de direito (tese jurídica). Inaplicável, portanto, a aplicação da Súmula 7/STJ.

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.

Processual Civil e Tributário. Parcelamento. Depósito em Juízo

Conversão automática do saldo depositado em renda.

Acre é o estado mais encarcerador do país

Já Maranhão possui a taxa mais baixa de presos por 100 mil habitantes