Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

AGU consegue na Justiça liminar para reintegrar a posse de imóvel ocupado por servidores

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Tenente acusado de liberar entrada de cervejas no BEP será interrogado

O tenente poderá sem condenado a até dois anos de prisão por ter liberado a entrada de mais de duas mil latas de cerveja na BEP, atendendo ao pedido de um cabo que estava preso na unidade

Horas in itinere. Trecho não servido por transporte público.

Empresa. Condenação. Bloqueio de ponto eletrônico.

Estudante é condenado por assassinato

O acusado atingiu a vítima com golpes de faca por causa de uma disputa por uma mulher

Justiça não concede habeas corpus à babá

Os indícios de autoria e a materialidade estão demonstrados nos autos, através dos depoimentos prestados pelos pais da vítima, em sede policial, bem como pelas fotografias e DVD

Vereador não pode acumular cargo público de livre nomeação

Pedido liminar determina que o presidente da Câmara Municipal afaste um vereador, que foi nomeado para exercer o cargo de chefe de Núcleo Regional e, em consequência, dê posse ao suplente

Empresa paga dano causado por manobrista

Alienação fiduciária de imóvel. Lei 9.514/1997.

Consolidação da propriedade em nome da credora.