CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Ex-árbitro Edilson de Carvalho quer vínculo empregatício com FPF

Veículo adaptado tem isenção de ICMS

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

CPF digitado errado gera indenização

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado

Inativo só pode permanecer em imóvel funcional se estiver em tratamento de saúde ou licença

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Fiscal ameaçava e extorquia dinheiro de empresários - 15 anos de prisão

TRE nega direito de resposta a Serra

TST aprova resolução contra desobediência de corregedor de Minas

O corregedor tem descumprido ostensivamente determinações do ministro João Oreste Dalazen, do TST, relator de processos movidos pelo Ministério Público do Trabalho naquele Estado.

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

Acusados de fraudar o fisco no Pará pedem Habeas Corpus ao STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 83936), com pedido de liminar, em favor dos irmãos e empresários Renato Mauro e Rogério Márcio Menezes Costa.