Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

Em liquidação, juiz não pode incluir na condenação valores que não foram pedidos

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

TST anula ato de juiz por falta de notificação à parte

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br)

Juiz absolve acusados de assalto aos Correios, por falta de provas

Penal. processual penal

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Criminal. Competência. Juiz de tribunal aposentado. Hipótese de concessão de habeas corpus de ofício.

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Juiz afasta de júri advogada suspeita de fraudar exame da OAB

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro