Não é devido honorário advocatício quando sindicato atua como substituto processual de trabalhador

Sindicato que atuou, inclusive em sede de execução, como substituto processual de trabalhador em

Recurso de revista. Empregado reabilitado. Dispensa imotivada. Necessidade de imediata contratação de substituto em condição semelhante.

Decisão regional em consonância com o posicionamento de que o direito potestativo do empregador de denúncia vazia do contrato de trabalho não é absoluto, sendo certo que, enquanto garantia fundamental de caráter eminentemente institucional

Empregado portador de deficiência. Dispensa imotivada. Contratação de substituto em condição semelhante para a mesma função.

, nem impõe condição de que a empresa contrate substituto para o mesmo cargo do substituído, mas

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica

Pensão por morte previdenciária. Aspectos materiais e processuais. Atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante.

Roberto Luis Luchi Demo, procurador Federal. Procurador-chefe substituto do Contencioso Judicial do

Juiz recebe denúncia contra policial militar que atropelou idosa em faixa de pedestre

Com o recebimento da denúncia, o policial se torna réu no processo e irá responder perante a Justiça pelo crime de homicídio culposo

Sindicato. Substituição processual ampla.

É legitimado o sindicato a atuar como substituto processual.

PL cria gratificação para juiz que atua em mais de uma jurisdição

Gratificação semelhante foi vetada pela presidente Dilma Rousseff na Lei 13.024/14

Mandado de segurança, sobre a impossibilidade de vereadores denunciante e denunciado integrarem a votação sobre o recebimento ou rejeição de denúncia contra o segundo.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

TRF diz que está empenhado na solução do caso do juiz afastado que criticou o CNJ

Processo encontra-se com vista à Curadora Especial do magistrado para oferecimento de alegações finais

Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST

A decisão é da Primeira Seção

O Tabelião, Substituto ou o Escrevente podem lavrar Instrumento Particular de Compra e Venda em vez de Escritura?

Mesmo que passíveis de registro (RGI) em muitos casos, não deve o Tabelião e muito menos seus prepostos lavrarem atos sob a forma de Instrumento Particular.

Responsabilidade civil. Bancos. Assalto. Cofres de aluguel. Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar os danos materiais.

Legitimidade ativa. Princípio da identidade física do juiz.

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Juiz diz que faz 'trabalho escravo' e quer receber por acúmulo de função

Por trás do comportamento do juiz está uma disputa dos magistrados federais para receber pelo

Juiz determina que metade dos policiais civis em greve retornem ao trabalho

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil