Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a

Juiz que matou vigia deve ir a jugamento no Ceará

Falta juiz às sextas-feiras na Bahia. OAB critíca

Em Salvador, as varas judiciais, das áreas de família, fazenda e cível funcionam, formalmente, todos os dias úteis da semana, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 18h, mas a grande dificuldade é encontrar juízes trabalhando no Fórum Ruy Barbosa, naqueles horários durante as sextas-feiras.

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

A Justiça do Robô Juiz: Ficção ou Necessidade?

Jonair Nogueira Martins - http://www.jonairnogueiramartins.com

Decisão do TST destaca livre apreciação da prova pelo juiz

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) invalidou a assinatura na carteira como prova de relação de emprego fundamentado no conjunto de provas.

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

Jornal pagará dano moral por publicar informação falsa contra secretária

, mas sim a distorção destes por meio de jornal local, em flagrante violação ao exercício regular do direito de informação?, concluiu o juiz

Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento

O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi

Regimento do STF abre leque de opções para escolha do novo relator da Operação Lava Jato

; substituto de Teori Zavascki herdará cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas.

Turma reconhece legitimidade do MPT para propor ação por trabalhador acidentado sem recursos

O TST reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para atuar como substituto