Justiça de Franca condena empresa aérea por violação de bagagem

A companhia foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais

Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público

A Universidade Paulista (UNIP) de Brasília deve indenizar, em R$ 8 mil, um aluno que teve a motocicleta furtada no estacionamento público em frente à universidade

Penas alternativas na Barra da Tijuca serão revertidas para a compra de bens para as vítimas das chuvas

"Diante dos lamentáveis episódios decorrentes das chuvas ocorridas na Região Serrana, decidi por definir essa proposta de aplicação de pena de multa convertida em bens de primeira necessidade em favor dos desabrigados", explicou o promotor

Apelação contra condenação por exploração clandestina de radiodifusão deve ser julgada por TRF

Desenvolver de maneira clandestina atividades de telecomunicação pode render punição de dois a quatro anos de prisão, mais multa

Centro Universitário deve indenizar por erro em matrícula

Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento

Justiça estadual condena concessionária por atrasos e filas

Em virtude dos constantes atrasos, a Barcas S/A foi condenada a pagar R$ 3 mil, por danos morais e materiais, ao passageiro Marcus Vinícius Mendonça Pires.

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite

Promoção para troca de celular não obriga operadora a fornecer gratuitamente modelo procurado por cliente

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Seguradora terá que pagar R$ 15,2 mil a vítima de acidente

A Sul América Companhia Nacional de Seguros foi condenada a pagar R$ 15,2 mil a um rapaz vítima de acidente de trânsito, que requereu na justiça o pagamento do Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.