STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Radialista condenado por injuriar juiz

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus

Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico.

Empresa de móveis planejados é condenada a indenizar cliente por quebra de contrato

O autor da ação disse que fechou contrato com o estabelecimento para a confecção de móveis, em sua loja comercial, mas a entrega do mobiliário não foi concluída. 

Juiz absolve advogado acusado de calúnia ao defender interesse do cliente

O magistrado entendeu que, no caso, as ofensas foram feitas em defesa do interesse jurídico de clientes, o que garante imunidade profissional ao advogado.