Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 08:31

SDI-2: não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bens para penhora em caso de execução provisória

Em execução provisória, quando não há uma decisão definitiva (transitada em julgado), não deve
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:08

Julgamento de ações envolvendo seguro habitacional é de competência da Justiça estadual

Salariais (FCVS). O tema foi julgado como base na Lei dos Recursos Repetitivos (11.672/2008) e a decisão
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 12:45

A legitimidade ativa do Ministério Público para defender beneficiários do DPVAT: queda da Súmula 470 do STJ

superada em razão da nova orientação firmada pelo Plenário do STF no RE 631111 GO, julgado em setembro
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 15:22

Universidade condenada por dano moral

mesmo foi julgado procedente pelo juiz da 5ª Vara Cível, Antônio Balasque Filho.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:49

Anulado julgamento de apelação sem a presença de defensor do réu

), de ofício, o Habeas Corpus (HC) 94282 para cassar o trânsito em julgado de sentença condenatória
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:54

Prazo para o MP entrar com ação rescisória tem início com o conhecimento da denúncia

Em ação rescisória (pela qual uma das partes procura desconstituir decisão transitada em julgado
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:39

Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização

, no caso julgado, ser imputada à conduta do segurado.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:05

Suspensa condenação de empresário gaúcho condenado por crime contra a Previdência

ocorrer após o trânsito em julgado da condenação, como estabelecem o Código de Processo Penal e a
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 10:54

Caso Damião: Justiça condena envolvidos a pagar R$ 150 mil de indenização

proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Sobral, que havia julgado, em 2008, procedente o pedido de indenização por danos morais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 15:12

A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

, verificar a correta aplicação da norma constitucional até o trânsito em julgado da sentença. Trata-se de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:57

Modulação de efeitos das decisões do STF

trânsito em julgado ou de outro momento fixado. O instituto da modulação de efeitos, antes aplicável
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

processo de execução", causada pela dificuldade em dar cumprimento ao julgado. Diversos artifícios têm
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:25

Anotações preliminares sobre o Controle de constitucionalidade no direito brasileiro

partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixada. O que faz surgir a modulação dos efeitos da decisão
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

votação acirrado, a execução da prisão pena antes do trânsito em julgado da sentença penal
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10

Organização criminosa: um ou dois conceitos?

que veio, pela primeira vez no Brasil, o conceito de ?crime? organizado. O processo (julgado por juiz
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

Superior Tribunal de Justiça. Sendo requisito que haja sentença cominatória transitada em julgado. O
Array Publicado em 2023-05-23T14:51:29+00:00

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

decisão do STF. Ainda, mantém o entendimento já julgado que o pagamento trará impactos financeiros
Array Publicado em 2021-09-03T16:37:06+00:00

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

de Justiça Estaduais e o Supremo Tribunal de Justiça tem julgado sobre o pretendido tema.

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 19708

Em execução provisória, quando não há uma decisão definitiva (transitada em julgado), não deve

Salariais (FCVS). O tema foi julgado como base na Lei dos Recursos Repetitivos (11.672/2008) e a decisão

superada em razão da nova orientação firmada pelo Plenário do STF no RE 631111 GO, julgado em setembro

mesmo foi julgado procedente pelo juiz da 5ª Vara Cível, Antônio Balasque Filho.

), de ofício, o Habeas Corpus (HC) 94282 para cassar o trânsito em julgado de sentença condenatória

Em ação rescisória (pela qual uma das partes procura desconstituir decisão transitada em julgado

, no caso julgado, ser imputada à conduta do segurado.

ocorrer após o trânsito em julgado da condenação, como estabelecem o Código de Processo Penal e a

proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Sobral, que havia julgado, em 2008, procedente o pedido de indenização por danos morais.

, verificar a correta aplicação da norma constitucional até o trânsito em julgado da sentença. Trata-se de

trânsito em julgado ou de outro momento fixado. O instituto da modulação de efeitos, antes aplicável

processo de execução", causada pela dificuldade em dar cumprimento ao julgado. Diversos artifícios têm

partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixada. O que faz surgir a modulação dos efeitos da decisão

votação acirrado, a execução da prisão pena antes do trânsito em julgado da sentença penal

que veio, pela primeira vez no Brasil, o conceito de ?crime? organizado. O processo (julgado por juiz

Superior Tribunal de Justiça. Sendo requisito que haja sentença cominatória transitada em julgado. O

decisão do STF. Ainda, mantém o entendimento já julgado que o pagamento trará impactos financeiros

de Justiça Estaduais e o Supremo Tribunal de Justiça tem julgado sobre o pretendido tema.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos