Economista não consegue provar que convite era proposta de trabalho

Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente

A decisão, unânime, é da Quarta Turma, que, sob a relatoria do ministro Aldir Passarinho Junior, deu parcial provimento ao recurso especial.

Turma nega pedido de indenização de ex-fumante contra a Souza Cruz

Para julgadores, não ficou provado o nexo causal entre o hábito de fumar e os problemas de saúde da ex-fumante.

Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Inépcia da Petição Inicial

Inexistência de relação lógica entre os fatos narrados e o pedido. Não havendo correspondência lógica entre os fatos narrados e o pedido, inepta revela-se a petição, a teor do artigo 295, I, do CPC.