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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 19:33
Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião
Direitos de posse são transmitidos aos herdeiros e devem constar no inventário. O artigo explica como somar o tempo de posse dos pais para acelerar a Usucapião e regularizar o imóvel.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 19:03
A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.
Comprovar reformas é vital para a Usucapião. A documentação demonstra intenção de dono, agiliza a via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 16:06
O Inventário Extrajudicial tem que ser iniciado através do Tabelionato do domicílio do morto... certo?
A LIBERDADE DE ESCOLHA é uma ferramenta muito útil ao Advogado atuante no Extrajudicial.
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Array Publicado em 2026-02-18T20:22:43+00:00
Conheça o Empréstimo RMC/RCC e saiba porque a dívida nunca termina e pode ser alvo de processo judicial
Descubra como o empréstimo RMC e RCC cria dívidas infinitas para aposentados por falha de informação. Saiba como a Justiça cancela cobranças, devolve valores em dobro e garante danos morais.
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Array Publicado em 2026-02-15T14:50:55.425351+00:00
Procurei em todos os Cartórios e não achei a certidão do meu imóvel. Mesmo assim consigo regularizar por Usucapião?
Não encontrou o registro do imóvel? A certidão negativa não impede a regularização. Através da usucapião, é possível criar uma nova matrícula e garantir sua propriedade com total segurança jurídica.
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Array Publicado em 2026-01-29T23:11:05+00:00
Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal
Artigo explica como pessoas não binárias podem retificar nome e gênero no registro civil. Destaca a necessidade da via judicial devido às barreiras cartorárias e analisa recente decisão paradigmática do STJ.
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Array Publicado em 2026-01-06T02:12:00+00:00
Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?
Inventários travados justificam a Usucapião por cessionários de direitos hereditários. A cessão serve como Justo Título, permitindo a aquisição originária do domínio, superando a inércia processual e o risco inerente ao negócio.
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Array Publicado em 2025-12-29T00:19:24+00:00
Descobri que construí em área pública e não vou conseguir regularizar por Usucapião. E agora? Tenho algum direito?
Construir em terreno público impede a usucapião e pode resultar na perda total do imóvel sem indenização. A análise jurídica prévia por especialista é vital para evitar prejuízos irreversíveis e garantir segurança patrimonial.
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Array Publicado em 2025-10-23T14:44:04.028622
Divisão Desigual de Bens no Divórcio ou no Inventário gera Imposto? Entenda a Cobrança de ITCMD e ITBI.
Divisão desigual de bens no divórcio ou inventário gera ITCMD sobre o excesso. A troca de bens de valor igual pode gerar ITBI. Planejamento com advogado evita impostos inesperados.
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Array Publicado em 2025-10-15T16:27:14.854602
Tenho apenas a Promessa de Compra e Venda. Como regularizar e me tornar o dono do meu imóvel legamente?
Para regularizar imóvel com promessa de compra e venda, utilize Adjudicação Compulsória ou Usucapião, disponíveis nas vias judicial e extrajudicial. A assessoria de um advogado especialista é crucial.
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Array Publicado em 2026-05-29T21:39:36.623957
Quem sofre com Dependência Química ou Alcoólica, Depressão ou Ansiedade pode ter direito a algum Benefício Previdenciário?
Descubra se transtornos mentais e dependência química garantem direito a benefícios do INSS. Conheça os requisitos legais, o posicionamento dos tribunais e saiba como proceder em caso de negativa da autarquia.
