Home- busca: Julio Ricardo de Paula Amaral
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 23:43
Meu benefício foi negado, e agora?
O que fazer no caso da não concessão ou não prorrogação do benefício?
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:25
Brasileiros não confiam nas instituições e estão preocupados com a inflação, revela pesquisa aplicada pelo Instituto Sivis
Terceira onda da pesquisa "Valores em Crise" investigou se a pandemia está influenciando ou não um processo de mudança cultural no país.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio
Trata-se de mandado de segurança, impetrado por Felipe Ricardo Baptista e Silva, Felipe Oliveira
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 13:07
Adendo da Tragédia de Ricardo II
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Legitimidade processual do absolutamente incapaz.
Isabel Cristina Corrêa Santos e Jéssica Laressa Humeniuk de Paula são acadêmicas do primeiro ano de
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Array Publicado em 2026-06-17T19:24:44.640740
Ata Notarial para imóvel situado em local de alta periculosidade: E agora? O Tabelião vai subir? Vai mandar o preposto?
Entenda as regras da ata notarial para imóvel situado em local de alta periculosidade. Saiba se o tabelião ou seu preposto devem realizar diligência in loco.
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Array Publicado em 2026-06-16T17:12:24.641064
Durante o namoro, visando o Casamento, construímos no terreno da mãe dela. Com o término quais são meus direitos?
Compreenda os desdobramentos jurídicos após o término de relacionamento e descubra as regras de indenização e acessão para evitar enriquecimento ilícito. Leia.
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Array Publicado em 2026-06-13T16:35:24.422358
Meu ex-marido me pagava pensão e morreu. E agora? A viúva é obrigada a dividir a pensão por morte comigo?
Pensão alimentícia vira pensão por morte quando o ex-marido morre? Descubra como funciona a transmissão ao espólio, o rateio do INSS e resguarde seus direitos. Leia.
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Array Publicado em 2026-06-09T21:18:27.152644
Como transformar seu Documento Particular de Posse em Propriedade registrada no RGI, sem processo judicial?
Compreenda o procedimento da Usucapião Extrajudicial (sem processo judicial, direto no Cartório) para transformar a posse em propriedade registrada, principalmente com base nas regras do Provimento CNJ 149/2023. Leia.
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Array Publicado em 2026-06-07T19:24:44.912862
Nos separamos há muitos anos mas nunca partilhamos nossos bens. Essa divisão pode ser feita hoje, em Cartório?
Descubra como fazer a partilha de bens em cartório anos após a separação. Entenda a diferença entre partilha e sobrepartilha e os riscos da usucapião. Leia.
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Array Publicado em 2026-05-13T14:29:14.690482
Doação com Reserva e Instituição de Usufruto e Cláusulas como Solução para Planejamento Patrimonial
Proteja seu patrimônio familiar e evite o inventário através da doação com reserva de usufruto. Conheça estratégias de planejamento sucessório para garantir segurança jurídica, economia tributária e proteção eficaz contra terceiros ou dívidas.
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Array Publicado em 2026-05-10T18:18:32.146207
Pessoa Jurídica pode adquirir Imóveis por Usucapião? Entenda os requisitos, modalidades e o caminho para a regularização.
Descubra como empresas podem regularizar imóveis através da usucapião extraordinária ou ordinária. Entenda os requisitos legais, prazos reduzidos e as vantagens da via extrajudicial para proteger o patrimônio e garantir segurança jurídica empresarial.
