Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Habeas Corpus. Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Encerrada a instrução. Aplicação da Súmula nº 52, do colendo Superior Tribunal de Justiça.

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Polícia transfere ex-BBB para CDP

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Juiz destitui sócio da administração de empresa

Processo penal e Constituição

O artigo analisa o desenvolvimento constitucional do processo penal e sua relação com o direito mínimo de democracia

Sobre o inquérito das FAKE NEWS - A interpretação dos Ministros do STF

Jurista Ives Gandra da Silva Martins diverge de ministros do STF sobre o inquérito das fake news, argumentando que a medida fere princípios constitucionais e enfraquece a democracia

Braskem pagou 50 milhões em propinas para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010

Em delação, Marcelo Odebrecht contou como foi montada, ao lado do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, a estratégia para financiar a eleição da petista em 2010. Dinheiro foi repassado em nome da Braskem para o caixa dois do PT.

Questões de Direito Civil do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Civil.

Execução. Bens móveis que guarnecem a residência dos devedores.

Civil. Ação Indenizatória. Acidente de Trabalho. Ausência de Responsabilidade do Empregador.

Súmula nº7 - STJ.

Recurso especial. Acidente. Rodovia. Animais na pista.

Responsabilidade objetiva.

Civil e Processo Civil. Financiamento para Construção. SFH.

Terceiros adquirentes de unidades imobiliárias.

Civil e Processual. Protesto Judicial. Pedido de Anotação em Junta Comercial, Cartórios de Notas, Protestos e Registros de Imóveis.

Direito líquido e certo violado. CC Artigos 867 e 869.