Transportador responde independentemente de culpa

O transportador tem responsabilidade objetiva, a teor do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), devendo responder independentemente da existência de culpa pelos danos ocorridos ao passageiro.

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

a única fonte de direito embora se reconheça ser notoriamente a mais relevante, acrescentando que

Russel Reynolds aponta salto de quase 64% nas ameaças externas às empresas brasileiras no Monitor Global de Lideranças 2024

Estudo indica novas preocupações com incertezas geopolíticas, inovações tecnológicas e alta rotatividade de colaboradores, além de mudanças nas prioridades entre os líderes

Os impostos - passado e presente

LPM é continuidade de FHM?

É freqüente ouvirmos que a política econômica do presidente Lula, com Palocci e Meireles (LPM), não passa de uma continuidade da política de Fernando Henrique e Malan (FHM).

O Direito e a Educação em Salvador - Bahia

Desde os primórdios da humanidade o homem relacionava ? se entre si para angariar novas manifestações culturais através da adesão de território de outras tribos.

Assistente virtual, com NLU própria, é considerado inovação pioneira e recebe aporte de fundo de investimento

NLU (Linguagem Natural Própria) nacional é lançada no mercado de cobrança pela PGMais, o que coloca a empresa entre as gigantes do setor de tecnologia do mercado internacional.

Santander deverá reintegrar bancário dispensado em razão da antiguidade e do salário alto

O banco alegou que a dispensa ocorreu por causa de uma reestruturação organizacional, mas as testemunhas ouvidas a pedido das partes não relataram nenhuma reestruturação

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Anatocismo com os dias contados

Marcelo Fernando Segredo - Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - Diretor Presidente - www.ongabc.org.br

Tudo que você precisa saber sobre antecipar parcelas do financiamento

Por Felipe Faustino

Tendências do Direito Contemporâneo.

Nota-se que a transformação digital tem influenciado os mais diferentes setores da economia, da

Entenda a crise das empresas de pacotes de viagens

Com o fim da pandemia de Covid-19, o setor de turismo anda mais aquecido do que nunca, com muita

Caiu em um golpe virtual? Saiba como agir e quais leis o protegem

período entre julho de 2020 e julho de 2021. Por mais que ninguém queira sofrer um golpe, está se

Juízo do local de destino da droga é competente para julgar remessa do exterior para o Brasil por via postal

da droga propicia mais eficiência à investigação e mais rapidez ao processo.

Com 3.668 mortes por Covid em 24 horas, Brasil volta a bater pior marca da pandemia

vezes mais do que o total de julho de 2020, o segundo com mais óbitos.

Linchamentos e a peste da violência

A tragédia da peste da violência, que está incubada na nossa sociedade, fez mais uma vítima

Pausa para reflexão: Não maltratar os seres sensíveis

Uma das regras de ouro e, ao mesmo tempo, mais elementares da cultura hinduísta e budista, seguida

Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional

Mais uma vez a Corte Maior da Justiça deste país comprovou sua magnitude e enorme sensibilidade, ao