OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.

Famigerada e inconstitucional taxa de comissão de permanência

Mauro Sérgio Rodrigues, Advogado. Autor da obra Prática de Direito Processual Bancário na Visão do Consumidor Bancário - Uma resposta ao modus operandi abusivo do banco. Campinas, SP: Millennium Editora, 2007, 2ª tiragem.

MP dos R$ 12 bi: por que o agro não será salvo por uma “renegociação

MP libera R$ 12 bi para renegociação de dívidas rurais, mas especialistas alertam que é paliativo diante de perdas bilionárias do agronegócio

Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo

Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados.

Realocação de imigrantes vira arma política entre Republicanos e Democratas nos EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a crise migratória no país alcançou números astronômicos no ano de 2022.

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TST rejeita recurso da CNA sobre multa em contribuição sindical rural

Para o relator, a aplicação da norma celetista violaria a proibição constitucional de confisco em matéria tributária

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Great Resignation: como evitar demissões voluntárias nas empresas?

Por Jordano Rischter.

Procedimentos e vantagens para a imigração para o Paraguai

Durante Congresso Internacional entre Brasil e Paraguai, advogados abordaram as principais motivações para brasileiros decidirem imigrar para o país vizinho

Penas substitutivas no tráfico de drogas e o populismo penal midiático.

Penas substitutivas para o tráfico de drogas

É possível combater a milícia?

Por Leonardo Watermann

Baixa aprovação em concursos faz sobrar vagas de juiz no país

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

sociedade com o enfoque que ele não mais torne a delinquir.Com isso, este dispositivo cientifico

Plano de saúde. Atendimento de urgência. Recém-nascido.

Doença pré-existente. Não verificação.

Anistia de militar. Efeitos pecuniários retroativos. Ausência de previsão orçamentária

Processual Civil.

Apelação Cível. Revisional de Cédula de Crédito Bancário

Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora.

Ação Declaratória de inexistência de débito c/c compensação por danos morais

Contrato de mútuo. Empréstimo consignado. Inscrição indevida nos cadastros de restrição ao crédito.

Agravo de Instrumento. Ação de Busca e Apreensão

Liminar Deferida. Devedor Fiduciante. Pagamento do valor indicado no Mandado de Busca e Apreensão