Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2015 - 09:47

Ação Revisional. Contrato de Financiamento. Veículo

Incidência de comissão de permanência, de multa contratual e de juros moratórios
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:45

Indenização. Orkut. Comunidade. Conteúdo ofensivo. Defeito na prestação do serviço.

Remoção. Aplicativo de denúncia. Dano moral. Valoração. Juros. Citação. Termo inicial.
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:54

Juros a 15%: empresários recorrem a imóveis para fugir de capital de giro abusivo

Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:15

Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola

Texto havia sido aprovado pela Câmara há um mês.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:20

Análise Jurídica da Proposta de Limitação da Taxa de Juros do Rotativo do Cartão de Crédito

Por Dr Anthonio Araújo Jr, Advogado especialista em Direito Financeiro e Bancário.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:45

Juros altos e crise levam à disparada dos pedidos de recuperação judicial no 1º semestre

Requerimentos apresentados à Justiça subiram 52% na primeira metade deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:30

Juros altos e efeitos da pandemia levam à disparada dos pedidos de recuperação judicial

Requerimentos apresentados à Justiça subiram 39% de janeiro a abril deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:41

Programa de Regularização do Simples Nacional oferece desconto de 100% sobre juros, multa e encargo legal

Prazo para empresas do Simples Nacional aderirem ao programa vai até 30 de dezembro.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:44

Multa, juros e correção monetária em cláusulas de prestadores de serviço no mercado audiovisual

Por Nichollas Alem.
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:33

Inflação acima do planejado causa aumento na taxa de juros nos EUA

Para o empreendedor especialista no mercado americano Leandro Sobrinho, os constantes aumentos realizados pelo FED têm o controle da inflação como o principal objetivo.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 17:02

Aumento da taxa de juros nos Estados Unidos cria incertezas ao redor do mundo

Por Leandro Sobrinho.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 15:33

Banco oferecer seguros para diminuir juros ao financiar um imóvel é prática ilegal

O ato pode configurar venda casada, e os consumidores podem reclamar para evitar que continue a acontecer.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 16:26

Crefisa é condenada por cobrar juros de 1.000% ao ano de idoso pobre

Financeira terá de readequar taxas, devolver em dobro valores cobrados em excesso e indenizar por dano moral.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 14:47

Juros de cédula rural devem ser fixados em 12% ao ano se houver omissão do CMN

As cédulas de crédito rural submetem-se a regramento próprio, que confere ao Conselho Monetário Nacional o dever de fixar os juros a serem aplicados
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 16:05

Não há doações de campanha, só empréstimos a juros altos, diz Costa

Explicando ao Ministério Público a dinâmica das eleições, o ex-diretor ainda afirma que os gastos oficiais com campanhas representam normalmente um terço do que verdadeiramente é usado nos pleitos, o restante seria proveniente de recursos ilícitos ou não declarados.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 13:21

Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada

A instituição financeira sustentou a impossibilidade de ser adotada a taxa média de mercado do cheque especial constante da tabela do Banco Central do Brasil, por se tratar de operação de crédito distinta
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 18:50

Suspensa decisão de turma recursal que considerou capitalização de juros abusiva

Ministra admitiu reclamação feita por uma instituição financeira contra a decisão que determinou a devolução de valores pagos por consumidor de forma, supostamente, indevida
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:20

Cédula de crédito comercial anterior a abril de 2000 pode ter capitalização mensal de juros

STJ reformou decisão que declarou a impossibilidade de incidir capitalização mensal de juros em
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:40

Juros no pé, cobrados por construtora antes da entrega das chaves, são legais

Os ministros do colegiado responsável por casos de direito privado mantiveram a jurisprudência tradicional da corte, pela legalidade da cobrança
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:05

Promessa de compra e venda de imóvel. Cobrança de juros compensatórios durante a obra.

Abusividade. Inexistência de empréstimo, financiamento ou qualquer uso de capital alheio.

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 10597

Incidência de comissão de permanência, de multa contratual e de juros moratórios

Remoção. Aplicativo de denúncia. Dano moral. Valoração. Juros. Citação. Termo inicial.

Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo

Texto havia sido aprovado pela Câmara há um mês.

Por Dr Anthonio Araújo Jr, Advogado especialista em Direito Financeiro e Bancário.

Requerimentos apresentados à Justiça subiram 52% na primeira metade deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.

Requerimentos apresentados à Justiça subiram 39% de janeiro a abril deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.

Prazo para empresas do Simples Nacional aderirem ao programa vai até 30 de dezembro.

Por Nichollas Alem.

Para o empreendedor especialista no mercado americano Leandro Sobrinho, os constantes aumentos realizados pelo FED têm o controle da inflação como o principal objetivo.

Por Leandro Sobrinho.

O ato pode configurar venda casada, e os consumidores podem reclamar para evitar que continue a acontecer.

Financeira terá de readequar taxas, devolver em dobro valores cobrados em excesso e indenizar por dano moral.

As cédulas de crédito rural submetem-se a regramento próprio, que confere ao Conselho Monetário Nacional o dever de fixar os juros a serem aplicados

Explicando ao Ministério Público a dinâmica das eleições, o ex-diretor ainda afirma que os gastos oficiais com campanhas representam normalmente um terço do que verdadeiramente é usado nos pleitos, o restante seria proveniente de recursos ilícitos ou não declarados.

A instituição financeira sustentou a impossibilidade de ser adotada a taxa média de mercado do cheque especial constante da tabela do Banco Central do Brasil, por se tratar de operação de crédito distinta

Ministra admitiu reclamação feita por uma instituição financeira contra a decisão que determinou a devolução de valores pagos por consumidor de forma, supostamente, indevida

STJ reformou decisão que declarou a impossibilidade de incidir capitalização mensal de juros em

Os ministros do colegiado responsável por casos de direito privado mantiveram a jurisprudência tradicional da corte, pela legalidade da cobrança

Abusividade. Inexistência de empréstimo, financiamento ou qualquer uso de capital alheio.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos