Home- busca: Justa causa
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 13:07
Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa
A ação foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Julho de 2004 - 07:00
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 09:42
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 09:43
Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado
O entendimento foi definido ao negar recurso do Ministério Público contra decisão monocrática do relator, ministro Sebastião Reis Junior, que concedeu habeas corpus para declarar a nulidade de flagrante por tráfico de drogas, em razão do entendimento de que houve invasão da casa do réu pela polícia
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:30
Carnaval 2024: entenda por que a data não é feriado e quais são os direitos trabalhistas
Sócio do Veirano Advogados esclarece o que pode ser negociado pelo empregador
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:54
Posso ser CLT e PJ ao mesmo tempo? Entenda o que diz a legislação trabalhista
Aumento de procura por profissionais reacende dúvidas sobre modelos e tipos de vínculos empregatícios
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 16:21
Caixa é condenada a pagar valores a trabalhador por não ter comprovado que ele optou por modalidade saque aniversário
O banco alegava que ele tinha optado pela modalidade saque aniversário, mas não provou.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 16:08
Justiça nega indenização por dano moral a cliente da Caixa que alegou “desconhecer” contrato de seguro prestamista
A decisão é do juiz federal Pedro Pimenta Bossi, da 1ª Vara Federal de Maringá.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:33
Como pacientes com fibromialgia podem acessar benefícios previdenciários
Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, dia 12 de maio, traz alerta para quem ainda não sabe que pode ter o benefício.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 10:47
Equívoco judiciário possibilita admissão de recurso considerado fora do prazo
Houve erro na certificação das datas pelo oficial de justiça.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:02
Empresas podem exigir a volta de medidas protetivas contra a covid-19 por parte dos trabalhadores? Especialista esclarece a questão
Embora não haja mais uma legislação específica as empresas podem adotar as medidas que considerem necessárias para proteger a saúde dos funcionários.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:10
O impacto das redes sociais na relação de trabalho e nos processos trabalhistas
Por Maísa Ribeiro Vidal.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 11:39
TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante
A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:40
STJ absolve homem de Campinas preso de forma ilegal
Provas que condenaram o réu foram obtidas por meio de invasão da sua casa sem autorização judicial.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 16:52
Quem deve pagar a multa de trânsito do empregado?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 17:07
Deferida indenização por danos morais a gerente que teve plano de saúde cancelado durante o aviso-prévio
A decisão unânime confirmou a sentença da juíza Elizabeth Bacin Hermes, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria, e majorou o valor da reparação de R$ 3 mil para R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 11:09
Ação de trabalhador marítimo gaúcho deve ser julgada em Macaé (RJ)
A competência foi definida pelo local da prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 17:13
Cancelamento de voo por motivo de pandemia não gera danos morais
A magistrada esclareceu que diversos aeroportos ao redor do mundo foram fechados devido às medidas adotadas para contenção do coronavírus, não sendo possível responsabilizar as rés pelo cancelamentos dos voos, razão pela qual julgou improcedente os pedidos de indenização.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 11:33
Ausência de ressalva não impede conversão de dispensa em rescisão indireta
Ficou demonstrado que a bancária havia sofrido assédio moral.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 10:38
Escritório deve reparação a advogado ameaçado de punição por descumprimento de rotinas
As ameaças incluíam a aplicação de multa e o desligamento.
