Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não