Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 13:06

MJ é contrário à legalização dos bingos no Brasil

Contrário à legalização dos bingos no Brasil, o Ministério da Justiça participou de audiência na manhã de terça-feira (30) na Câmara dos Deputados sobre o assunto.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 16:16

Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória

As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 09:04

Tribunais devem observar costumes locais antes de regulamentar vestimentas, entende CNJ

CNJ expedirá recomendação aos órgãos do Judiciário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2013 - 10:40

Desvalorização do real. Prejuízo do consumidor.

Administrador e gestor de fundo de investimento derivativo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:05

Estatuto da Criança e do Adolescente. Poder normativo da autoridade judiciária.

Limites.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2012 - 14:05

Habeas corpus. Desclassificação, de homicídio para lesões corporais. Absolvição imprópria.

Apelação defensiva. Reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:25

Reclamação. Garantia da competência e autoridade das decisões proferidas pelo superior tribunal de justiça.

Processual civil. Decisão de juízo trabalhista determinando o prosseguimento da execução. Reclamação julgada procedente.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 15:25

Habeas corpus. Evasão de divisas.

Quebra de sigilo de conta bancária no exterior.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2024 - 10:26

É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado

STJ reafirma a possibilidade de controle judicial sobre pagamentos de verba alimentar a pastores jubilados, respeitando a conformidade com regulamentos internos e princípios contratuais
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:35

Processual civil e tributário. IPI. Fato gerador. Momento temporal. Furto. Tradição.

Condição resolutória. Capacidade contributiva subjetiva. Exação indevida.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:15

Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo. Gratuidade do serviço. Indiferença.

Provedor de pesquisa. Filtragem prévia das buscas. Restrição dos resultados. Não-cabimento. Conteúdo público. Direito à informação.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:45

Embargos de declaração no habeas corpus. Tráfico de drogas.

Materialidade e autoria do delito comprovadas com base em todo o conjunto probatório dos autos, cuja análise compete às instâncias ordinárias.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:24

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Nulidade.

Não impugnação em momento oportuno. Prejuízo não demonstrado. Constrangimento ilegal não evidenciado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:03

Habeas corpus preventivo. Impetração na pendencia de apreciação de recurso apelatório

Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 16:15

Direito de família, sucessões e processual civil. União homoafetiva.

Pedido inicial que se limita a direito real de habitação sobre o imóvel residencial. Sentença que o acolhe nos mesmos termos. Recurso de apelação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:20

Civil. Embargos de divergência. Ação reparatoria.

Danos morais. Acidente de helicoptero que culminou na morte de parente proximo dos embargantes.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:05

Processual civil e desportivo. Direito de arena. Relatividade. Flagrantes jornalísticos.

Alcance. Regras de efetivação. Embargos de declaração. Caráter protelatório.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:25

Crimes de falsificação, contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Recurso ordinário em habeas corpus . Interceptação telefônica. Prorrogações sucessivas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:45

Recurso especial. Dano moral coletivo. Requisitos. Consumidores com dificuldade de locomoção.

Exigência de subir lances de escadas para atendimento. Medida desproporcional e desgastante.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 15:26

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização.

Exibindo resultado de 3441 até 3460 de um total de 115046

Contrário à legalização dos bingos no Brasil, o Ministério da Justiça participou de audiência na manhã de terça-feira (30) na Câmara dos Deputados sobre o assunto.

As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.

CNJ expedirá recomendação aos órgãos do Judiciário.

Administrador e gestor de fundo de investimento derivativo.

Limites.

Apelação defensiva. Reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.

Processual civil. Decisão de juízo trabalhista determinando o prosseguimento da execução. Reclamação julgada procedente.

Quebra de sigilo de conta bancária no exterior.

STJ reafirma a possibilidade de controle judicial sobre pagamentos de verba alimentar a pastores jubilados, respeitando a conformidade com regulamentos internos e princípios contratuais

Condição resolutória. Capacidade contributiva subjetiva. Exação indevida.

Provedor de pesquisa. Filtragem prévia das buscas. Restrição dos resultados. Não-cabimento. Conteúdo público. Direito à informação.

Materialidade e autoria do delito comprovadas com base em todo o conjunto probatório dos autos, cuja análise compete às instâncias ordinárias.

Não impugnação em momento oportuno. Prejuízo não demonstrado. Constrangimento ilegal não evidenciado.

Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.

Pedido inicial que se limita a direito real de habitação sobre o imóvel residencial. Sentença que o acolhe nos mesmos termos. Recurso de apelação.

Danos morais. Acidente de helicoptero que culminou na morte de parente proximo dos embargantes.

Alcance. Regras de efetivação. Embargos de declaração. Caráter protelatório.

Recurso ordinário em habeas corpus . Interceptação telefônica. Prorrogações sucessivas.

Exigência de subir lances de escadas para atendimento. Medida desproporcional e desgastante.

Ação de indenização.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos