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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Usucapião de coisa móvel. Indeferimento da inicial por falta de interesse de agir.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Execução de título executivo extrajudicial. Citação por edital. Nomeação de curador especial. Honorários. Adiantamento pelo exeqüente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Indenização por dano moral. Rescisão de contrato. Celular. Notificação. Inscrição na SERASA.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 07:07

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 07:27

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 07:41

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 08:25

Cobrança de multa por ocupação irregular de imóvel funcional é válida
Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 18:35

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel
Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 08:18

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem
Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 08:49

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 17:30

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei
Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 08:06

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido
Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 08:06

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina
Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 09:00

Baleado por PMs durante invasão a morro no Rio de Janeiro obtém suspensão de julgamento
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 12:55

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 08:35

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

Exibindo resultado de 2561 até 2580 de um total de 115130

Usucapião de coisa móvel. Indeferimento da inicial por falta de interesse de agir.

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Execução de título executivo extrajudicial. Citação por edital. Nomeação de curador especial. Honorários. Adiantamento pelo exeqüente.

Indenização por dano moral. Rescisão de contrato. Celular. Notificação. Inscrição na SERASA.

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

Cobrança de multa por ocupação irregular de imóvel funcional é válida

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

Baleado por PMs durante invasão a morro no Rio de Janeiro obtém suspensão de julgamento

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

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