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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 12:32
Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito
Os itens anteriormente vetados serão incorporados aos textos das duas leis.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:43
Contrato de estágio: tudo que sua empresa precisa saber
Veja passo a passo da Companhia de Estágios para conduzir a contratação de estagiários de maneira prática e alinhada com a Lei de Estágio.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:40
Saiba o que é preciso para abrir uma franquia em outro país
Número de franqueados no exterior cresce 16%, mas advogado alerta para cuidados a serem tomados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:34
Arcabouço Fiscal - A República e a Casa: sobre tetos e arcabouços
Por Jonathan Hernandes Marcantonio.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:42
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:01
O direito à participação feminina nas eleições e as fraudes que chegam ao TSE
“A desigualdade de gênero no acesso à esfera pública é fruto do período medieval, das inquisições, época indescritivelmente cruel”. Marcela Bocayuva, advogada, sócia e fundadora do escritório Bocayuva & Advogados Associados , certificada em Law and Economics pela Universidade de Chicago e em liderança e negociação pela Universidade de Harvard coordenadora da Escola Nacional da Magistratura e mestra em Direito Público, fundadora de 2 institutos o IPREV e o NÓS POR ELAS para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade, fala neste artigo sobre a participação das mulheres na politica
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Blog Publicado em 14 de Julho de 2023 - 17:12
A importância do devido processo legal na garantia dos direitos fundamentais
Neste artigo, exploraremos a importância do devido processo legal na garantia dos direitos fundamentais e como sua aplicação correta pode preservar a dignidade humana e a equidade nas decisões judiciais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2023 - 15:56
Denúncias de assédio expõem diferenças entre discurso e prática de compliance
Segundo o Martinelli Advogados, as queixas vêm crescendo após as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, que tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.
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Blog Publicado em 16 de Maio de 2023 - 11:12
A regulamentação da exploração e utilização dos recursos naturais em áreas indígenas e a aplicação das normas de proteção dos direitos dos povos indígenas
O texto discorre sobre a regulamentação da exploração e utilização dos recursos naturais em áreas indígenas e a aplicação das normas de proteção dos direitos dos povos indígenas.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:32
Fim da escravidão e a luta contra o racismo no Brasil
Por Roger Lemos e Victor Missiato.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2023 - 14:14
Abril: Conscientização sobre alienação parental
Por Melissa Telles Barufi e Laura Affonso da Costa Levy.
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Blog Publicado em 21 de Março de 2023 - 14:08
Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho
Por Ana Paula Oriola De Raeffray.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:18
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é celebrado em 03 de dezembro
Data reforça a importância da inclusão em todos os setores da sociedade.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:28
Geração Z: Saiba como liderar e motivar profissionais nas empresas
Especialista reúne sete ações que podem auxiliar na motivação e liderança da geração Z no ambiente organizacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2022 - 15:38
Cartas na mesa e os riscos à democracia
Por Paulo Niccoli Ramirez.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:36
Interrupção do PRONON e PRONAS/PCD prejudica programas para tratamento de câncer e de pessoas com deficiência em todo o país
Projeto de Lei 5307/20, que renovaria os programas, está parado na Câmara dos Deputados desde agosto de 2021.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 18:30
Pesquisa revela os principais problemas jurídicos enfrentados por startups brasileiras
Levantamento inclui 154 startups de 11 segmentos. Diversidade de gênero no quadro societário das empresas é novidade no levantamento deste ano.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:22
Ministérios Públicos e Defensorias Públicas lançam nota de esclarecimento sobre a execução do TAC com o Carrefour
Pelo TAC, a empresa deve destinar R$ 115 milhões para estabelecimento de políticas internas de enfrentamento ao racismo e de reparação coletiva.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:07
O falso dilema do IRPJ e CSLL sobre a Selic no indébito tributário
Por Caio Cesar Braga Ruotolo.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 13:35
O que fazer para aprimorar a Justiça?
Por João Baptista Herkenhoff.
