Tribunal determina transferência de detentos da Polinter

A 4ª Câmara Cível do TJRJ manteve a liminar que determinou que o Estado do Rio de Janeiro promova a transferência da população carcerária excedente à capacidade máxima da unidade da Polinter do Grajaú, Zona Norte da cidade, para outras unidades prisionais.

Para Dallari, Espírito Santo comete "série de irregularidades" na questão prisional

Frigorífico é condenado por submeter trabalhador a condição análoga à de escravo

Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo

De acordo com informações divulgadas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), conhecido como nota fiscal eletrônica (NF-e), passará a vigorar em outros ramos de atividade, a partir de abril.

Decisão revela atenção para com a saúde

Desembargadora mantém decisão que manda DF demitir pessoas contratadas sem concurso

Além de demitir os já contratados, o DF fica proibido de fazer novas contratações irregulares.

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

Menina torturada em Goiás pode ser indenizada em R$ 1 milhão

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Juíza defende o direito ao voto para presos

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

O Pacto de San José e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: será possível a prisão por dívidas?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC - Faculdade Baiana de Ciências.

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos