JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Jürgen Habermas - 1929

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

Na constatação de defeito de fábrica em veículo automotor, além de substituição ou conserto por parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.

TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.

TST declara vigência de lei que favorece empresas em dificuldade

A lei que permite às empresas serem excluídas da obrigação de conceder o reajuste salarial estipulado em norma coletiva, desde que comprovem incapacidade econômica, está em perfeita vigência, não tendo sido revogada pela legislação complementar ao Plano Real.

Inspirando ou Chocando

Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada

Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ

Correm na Justiça uma ação civil pública de reparação de danos ao meio ambiente e à ordem urbanística e uma outra de anulação de escrituras de compra e venda e de divisão amigável, cumulada com cancelamento de registros e confirmação de matrícula.

Filha maior de idade garante direito a receber pensão por morte com base em lei estadual

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o direito de uma pensionista do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (Ipergs) a receber pensão por morte.