Filho é mantido como inventariante do espólio do pai

Não havendo comprovação da alegada união estável entre a companheira e o falecido através de documentos inequívocos, e diante da ausência de declaração legal, acertada a decisão que nomeou como inventariante o filho do falecido.

Juiz pede inquérito contra presidente de TRF

O episódio é desdobramento da Operação Pasárgada, que apura o desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, e traz à tona divergências no tribunal.

Ex-marido agressor terá que indenizar

Produtos Gradiente não podem mais ser vendidos no DF

Policiais civis são condenados

Olhos de adolescente

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

O desatino da ignorância

Governo aceita reduzir nº de medidas provisórias para facilitar mudanças, diz Múcio

Aviso prévio indenizado. Não possui natureza salarial por não se tratar de retribuição pelo trabalho prestado, mas, sim, de indenização substitutiva.

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Quase uma patuscada

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento