Empresa aérea indeniza passageiro

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa aérea a devolver o valor da passagem a um professor e indenizá-lo, por danos morais, no valor de R$7.600, devido ao atraso de um vôo de Belo Horizonte para Uberaba, Triângulo Mineiro, que o impediu de realizar uma palestra na cidade de destino.

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Normas coletivas da categoria não se aplicam a vigilante de hospital de Brasília

A empresa não foi representada na negociação.

Júri do Paranoá condena réu a 15 anos de prisão por homicídio qualificado

O acusado foi incurso nas penas do art.121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, e do art. 244-B da Lei 8.069/90.

Turma mantém condenação por erro médico descoberto após 6 anos

O Colegiado ainda majorou o valor da condenação por danos morais e estéticos.

Hospital e médico terão que indenizar paciente por erro em atendimento inicial

Os réus terão ainda que ressarcir a paciente os valores gastos com despesas médicas.

Funcionário da OAS diz que gerente o convocou para reforma no 'sítio do presidente'

Misael de Jesus Oliveira afirmou à Justiça que executou obras do sítio em Atibaia, atribuído ao ex-presidente Lula, com dinheiro da OAS. Ele diz ter atendido a pedidos da ex-primeira dama Marisa Letícia.

Expropriado deve comprovar prejuízo em imóvel para impedir desistência de desapropriação

A decisão é da Segunda Turma.

Justiça nega pedido de reparação por fim de namoro

Ruptura de relacionamento amoroso por si só não justifica indenização

Acusado de matar marido de ex-deputada federal vai a júri

O acusado irá responder pelos crimes de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, mediante meio cruel e recursos que dificultaram a defesa da vítima e por furto

Filha de pescador morto em briga com colega dentro de barco receberá indenização e pensão mensal

Filha do pescador receberá indenização no valor de R$ 90 mil reais mais uma pensão mensal no valor equivalente a um terço do salário do pai, até completar 21 anos

Médico da OIT propõe pacto para cumprimento de normas de segurança

Para Zuhrer Handar, é preciso aparelhar o estado de condições para que um trabalhador, ao procurar a previdência social, receba um diagnóstico correto de sua condição de saúde, para que, no futuro, a Justiça do Trabalho e a Previdência Social tenham elementos suficientes para analisar os casos de acidentes

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Igreja Universal é condenada por danos morais

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Autorregulação regulada pode ser caminho para desenvolvimento seguro das inteligências artificiais

A opinião é do Matheus Puppe.

Robôs ajudaram empresas a recuperarem R$1 bilhão em tributos pagos a mais para o fisco brasileiro

Foram necessários 200 robôs para a tarefa.

O Chat GPT passou na prova da OAB. E daí?

Por Gustavo Rocha.